A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime contra o deputado André Janones, acusado de calúnia e difamação. A ação foi apresentada nesta segunda-feira (6) e representa o segundo processo movido por Bolsonaro contra o parlamentar na Corte.
A iniciativa tem como base vídeos publicados por Janones entre os dias 25 e 28 de março, período posterior à decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar. Nas gravações, o deputado utiliza termos ofensivos para se referir ao ex-presidente e faz acusações relacionadas à conduta política e pessoal.
Segundo os advogados, as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra. A defesa também sustenta que Bolsonaro está impossibilitado de responder às acusações, já que uma das medidas cautelares da prisão domiciliar proíbe o uso de redes sociais.
Na petição, os representantes legais argumentam que o deputado teria disseminado informações falsas para um grande público, enquanto o ex-presidente não pode exercer seu direito de resposta. Para os advogados, essa situação agrava o impacto das declarações.
Entre as acusações feitas por Janones, estão afirmações de que Bolsonaro teria mentido sobre seu estado de saúde para obter benefícios judiciais, além de alegações envolvendo suposta participação em articulações políticas e até mesmo ordens para atentados contra autoridades.
Até o momento, o deputado não se pronunciou oficialmente sobre a nova ação. O caso deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre o andamento da queixa-crime.
Em 2023, Bolsonaro já havia apresentado outra ação contra Janones por declarações consideradas ofensivas. Na ocasião, o STF aceitou parcialmente a denúncia e tornou o deputado réu por injúria, rejeitando a acusação de calúnia.
A nova investida judicial amplia a disputa entre os dois e reforça o embate político e jurídico em torno das declarações públicas feitas por parlamentares nas redes sociais.
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
