A partir desta sexta-feira, 11 de outubro de 2024, mais de 2.000 sites de apostas irregulares serão retirados do ar no Brasil. A ação ocorre devido a irregularidades envolvendo essas casas de apostas, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na quinta-feira (10), Haddad entregou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista com 2.040 plataformas de apostas que deverão ser bloqueadas.
No entanto, o ministro alertou que, em alguns casos, o acesso a certos sites irregulares ainda poderá ocorrer nos próximos dias, devido à existência de cerca de 20.000 empresas prestadoras de serviços de internet no país. Algumas dessas empresas podem demorar “1 ou 2 dias para atender à determinação da Anatel”, explicou Haddad.
O ministro também afirmou que a Anatel será informada continuamente sobre tentativas de “burla“, como a mudança de endereços dos sites ilegais, e que o bloqueio será realizado assim que o novo endereço for identificado. Esse processo de comunicação entre a Fazenda e a Anatel será constante.
Além disso, Haddad destacou que as empresas ilegais de apostas não poderão fazer propaganda no Brasil, com big techs se comprometendo a bloquear esse tipo de publicidade.
Sobre o processo de regulamentação das empresas de apostas, o ministro informou que todas as plataformas que solicitarem licença para operar no Brasil seguirão um prazo de 180 dias para a regulamentação. As novas empresas de apostas só poderão entrar no ar após a devida autorização.
Haddad também mencionou que a Fazenda tem condições técnicas para impedir o uso de certos meios de pagamento em apostas ilegais, como cartões de crédito. O ministro já discutiu a questão com o presidente Lula, e medidas já foram tomadas para bloquear o uso de cartão de crédito e dinheiro em espécie nesses sites. Ele afirmou que essa lista pode ser ampliada para outros meios de pagamento, caso seja necessário.
O ministro da Fazenda criticou o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), por não ter regulamentado as apostas durante seus anos de mandato. “Ficamos aí, por conta do governo anterior, 5 anos sem nenhum tipo de regulamentação”, declarou. Haddad reiterou que a legislação determinava que a regulamentação deveria ter sido feita por Bolsonaro, mas, segundo ele, o ex-presidente “sentou em cima do problema”.