O secretário-geral da ONU, António Guterres, invocou o artigo 99 da Carta das Nações Unidas. A ferramenta burocrática é tida como a mais poderosa do chefe da organização e o permite chamar a atenção do Conselho de Segurança “para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”.

Para Guterres, a situação em Gaza chegou a um extremo, onde foi criado um “terrível sofrimento humano”, afirmou o diplomata em sua carta aberta ao presidente do Conselho de Segurança, José Javier De la Gasca Lopez Domínguez, do Equador.

“Mais de oito semanas de hostilidades em Gaza e em Israel criaram terrível sofrimento humano, destruição física e trauma coletivo em Israel e no Território Palestiniano Ocupado.”

“Enfrentamos um grave risco de colapso do sistema humanitário. A situação está se deteriorando rapidamente para uma catástrofe com implicações potencialmente irreversíveis para os palestinos como um todo e para a paz e segurança na região. Tal resultado deve ser evitado a todo custo.”

Esta é a primeira vez, desde 2017, quando iniciou seu mandato como secretário-geral das Nações Unidas, que Guterres invoca o artigo. “Nenhum lugar é seguro em Gaza”, afirmou.

“No meio de bombardeamentos constantes por parte das Forças de Defesa de Israel, e sem abrigo ou o essencial para sobreviver, minha expectativa é que a ordem pública seja completamente destruída em breve devido às condições desesperadas, que tornam impossível até mesmo a assistência humanitária.”

A carta de Guterres foi publicada em sua conta no X.

Acabei de invocar o artigo 99 da Carta das Nações Unidas — pela primeira vez no meu mandato como secretário-geral. // Diante do grave risco de colapso do sistema humanitário em Gaza, insto o Conselho a ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e a apelar para que seja declarado um cessar-fogo humanitário.

“Simplesmente não conseguimos chegar aos necessitados dentro de Gaza. A capacidade das Nações Unidas e dos seus parceiros humanitários foi dizimada pela escassez de abastecimento, pela falta de combustível, pela interrupção das comunicações e pela crescente insegurança”.


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