Manifestantes que reivindicam um golpe por meio de uma intervenção militar no Brasil foram vaiados, hoje à tarde, na avenida Paulista, na região central da cidade de São Paulo.
Pessoas que aproveitavam que a avenida estava fechada para lazer gritavam “acabou” e “perdeu”, enquanto faziam o “L” com as mãos, em referência ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A concentração aconteceu às 14h em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo). Os manifestantes estavam em sua maioria com camisetas e bandeiras do Brasil nas costas.
A Polícia Militar estava presente para escoltar o grupo que se juntaria aos manifestantes acampados em frente ao Comando Militar do Sudeste, na rua Sargento Mário Kozel Filho, no Ibirapuera, zona oeste.
Às 14h15, os manifestantes começaram a caminhada entoando “eu sou brasileiro com muito orgulho”. No lado oposto da Paulista, as pessoas responderam cantando “olê olê olê olá Lula, Lula”. Gritaram também “Bolsonaro genocida” e “aceita, que dói menos”.
Com esse clima, a manifestação seguiu pela avenida Paulista até o cruzamento com a avenida Brigadeiro Luís Antônio.
Os participantes desceram em direção ao quartel entoando “forças armadas, salvem o Brasil”.
Por volta das 15h, os manifestantes se encontraram com o grupo que está em frente ao quartel. Por volta das 16h15, o ato começou a esvaziar, devido à chuva que atingiu a região. Parte do grupo continuou no local, usando guarda-chuvas ou se abrigando em barracas instaladas em frente ao local.
Intervenção militar é inconstitucional. O sistema político brasileiro proíbe os militares de intervir na política e não prevê um mecanismo de intervenção militar “constitucional”.
A Constituição de 1988, logo no Artigo 1º, parágrafo único diz que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Pela Carta Magna, é o povo quem escolhe os governantes. Se os militares tomam o poder pela força, isso se classifica como um golpe de Estado. Já se um militar concorrer às eleições e acabar sendo eleito, esse fato não representa uma intervenção, mas um acesso ao poder pelo caminho do voto e da democracia.
Em casos de um ambiente de grave instabilidade, as Forças Armadas podem atuar para a garantia da lei e da ordem, quando as instituições encarregadas de fazê-lo não possam, por qualquer razão, cumprir a tarefa.
Mas a Constituição diz que todas as medidas e ações a serem adotadas pelo comando militar devem estar previstas no ordenamento legal do Estado, sob a direção de autoridades como o presidente, o Supremo Tribunal Federal, o Senado Federal ou a Câmara dos Deputados.
