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Reflexo direto do fim do isolamento social, o desrespeito à Lei do Silêncio é cada vez maior em Belo Horizonte. Em menos de cinco meses, as multas por ruídos acima dos limites permitidos ou fora dos horários estabelecidos já superam as punições de 2021.

Até 13 de maio deste ano, 241 autuações foram aplicadas – algumas podem chegar a R$ 20 mil.

Atualmente, a média é de 36 reclamações por dia. Bares e casas de shows lideram o ranking de infrações. Mais da metade das queixas se concentra entre sexta-feira e domingo, sobretudo das 21h às 2h.

Conforme a prefeitura, algumas regiões são chamadas de “zonas quentes’’. Na lista, os bairros Santa Teresa e Lourdes, a rua Sapucaí, no Floresta, e a avenida Fleming, na Pampulha.

“Os fiscais da prefeitura procuram fazer fiscalização em cima desses locais”, afirma o subsecretário de fiscalização da PBH, José Mauro Gomes.

As queixas relativas ao descumprimento da Lei do Silêncio podem ser feitas junto à prefeitura pelo telefone 156, no endereço servicos.pbh.gov.br ou PBH APP.

Além dos botecos e boates, também são alvos frequentes de reclamações empreendimentos da construção civil, oficinas e templos religiosos.

“Agora o funcionamento está completamente liberado. Em abril alcançamos quase 70% das reclamações em 2021, causa direta da abertura da cidade. Na pandemia houve redução porque tinham várias limitações”.

Para José Mauro Gomes, a tendência é que as queixas aumentem ainda mais à medida que as pessoas voltem a sair de casa com maior frequência para frequentar os estabelecimentos comerciais.

“Mas, à medida que aumentam, nós ampliamos a fiscalização e o diálogo com associações de moradores e representantes comerciais. Com isso, podemos gerar uma diminuição dessa poluição sonora”, diz.

Riscos à saúde

A poluição sonora nos centros urbanos tem ligado um alerta sobre os riscos à saúde da população. Segundo especialistas, o excesso de ruídos, especialmente o provocado por música alta, tráfego de veículos, ferrovias e aeroportos, é um grande gerador de estresse.

“Quando estamos em ambientes silenciosos, o organismo permite concentração e repouso. À medida que a pressão sonora é maior, produzimos hormônios do estresse, adrenalina e cortisol, aumentando a pressão arterial, dilatação da pupila, perda da concentração e irritabilidade”, alerta o engenheiro Krisdany Cavalcante, presidente da Sociedade Brasileira de Acústica.

 


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