O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou neste domingo, 1º, que a Starlink, empresa de internet via satélite, se recusa a cumprir a ordem judicial de bloquear o acesso ao X (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil. A decisão de bloqueio foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em resposta ao descumprimento de obrigações legais por parte da plataforma. Segundo Baigorri, a Starlink condicionou o cumprimento da ordem ao desbloqueio das contas bancárias da empresa, que foram congeladas por decisão do magistrado.
A recusa da Starlink em acatar a determinação judicial se tornou pública após uma reportagem do Estadão, que revelou que os usuários da empresa continuavam a acessar normalmente a rede social, apesar da ordem de suspensão emitida por Moraes. A Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk, não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o momento, optando por não fornecer declarações, mesmo após ser contatada pela mídia.
A situação coloca em evidência a relação entre o X e a Starlink, ambas controladas por Musk, e levanta questões sobre a capacidade das autoridades brasileiras de impor suas leis sobre grandes empresas internacionais. A ordem de bloqueio financeiro emitida pelo STF visava assegurar recursos para o pagamento de multas aplicadas ao X, decorrentes do descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdo e ao bloqueio de perfis na rede social. O argumento central é que as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico e, portanto, compartilham responsabilidades legais.
Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, Baigorri explicou que a Starlink informou à Anatel que não cumpriria a ordem de bloqueio do X enquanto os recursos financeiros congelados pela Justiça não fossem liberados. Baigorri afirmou que essa informação foi repassada ao ministro Moraes, cabendo a ele decidir quais medidas tomar diante da recusa da Starlink.
Enquanto isso, relatos de usuários da Starlink no Brasil confirmam que o acesso ao X permanece ativo para clientes conectados via internet satelital. Empresários do Norte do país, que revendem a tecnologia da Starlink, também confirmaram a disponibilidade contínua da plataforma para seus clientes.
A persistência do acesso ao X através da Starlink, mesmo diante da ordem judicial, demonstra um embate significativo entre as autoridades brasileiras e as empresas controladas por Musk. Esse caso pode ter repercussões importantes para o futuro das relações entre grandes corporações globais e o sistema judiciário do Brasil, à medida que o STF avalia como responder a essa resistência.
