O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o dia 9 de fevereiro como a data para uma nova rodada de julgamentos de réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes. Pelo menos 15 processos foram liberados para julgamento, e esse número pode aumentar.

Os casos serão analisados no plenário virtual, um formato em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do Supremo. A deliberação está programada para ser concluída até o dia 20 de fevereiro, a menos que ocorram pedidos de vista (interrupção do julgamento para mais esclarecimentos) ou destaque (levando o caso ao plenário presencial).

É importante observar que esses processos serão deliberados no ambiente do plenário, não nas turmas, devido a uma mudança nas regras internas do STF que transferiu processos penais para os colegiados do tribunal.

Os ministros do STF irão julgar denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, analisando a situação de cada acusado individualmente. Os réus enfrentam acusações de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além dessa rodada de julgamentos, há outros conjuntos de processos programados para análise até 5 de fevereiro, totalizando 29 ações envolvendo os acusados da depredação. Em 2 de fevereiro, está agendada a análise de mais 12 casos relacionados aos eventos ocorridos em 8 de janeiro.


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