Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm a intenção de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda este ano, antes do calendário eleitoral de 2026, para evitar interferências no pleito. O objetivo é impedir que o caso contamine a disputa presidencial e garanta um desfecho antes do início do processo eleitoral.
A estratégia do tribunal envolve dedicar uma parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, exclusivamente para a análise da denúncia. Além disso, a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento dos acusados, pode ter ajustes em sua agenda para agilizar o andamento do processo.
Entretanto, advogados de denunciados afirmam que há estratégias para prolongar as ações penais, apostando na demora dos julgamentos. De acordo com quatro ministros consultados pela imprensa, o cenário ideal é a conclusão dos processos ainda em 2024, com o julgamento ocorrendo no primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo. Isso permitiria que os recursos se estendessem até o final do ano e que eventuais penas fossem aplicadas antes do início do ciclo eleitoral de 2026.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros 33 investigados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode apresentar novas denúncias em breve, dado que a investigação foi segmentada em diferentes núcleos.
O STF decidirá, nas próximas etapas, se aceita ou rejeita a denúncia. Caso o tribunal aceite a acusação, os denunciados se tornarão réus e deverão apresentar suas defesas. Após essa fase, ocorrerá a oitiva de testemunhas e os interrogatórios dos réus. As defesas podem indicar uma ampla lista de testemunhas, estratégia frequentemente usada para postergar o andamento dos processos.
Na sequência, abre-se o prazo para as alegações finais, momento em que as defesas podem contestar provas apresentadas pela PGR e apresentar argumentos para comprovar a inocência dos acusados. Somente após essa fase o STF definirá a data do julgamento.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado se reúne quinzenalmente, mas há discussões sobre aumentar a frequência das sessões para acelerar a análise do caso.
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados baseia-se em um relatório da Polícia Federal, que investigou a trama golpista para impedir a posse de Lula. As evidências, reveladas no início de 2024, incluem provas e depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com as investigações, Bolsonaro teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas um plano para reverter o resultado eleitoral por meio de um golpe de Estado.
Segundo a PF, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do golpe, o que foi confirmado pelos chefes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior.
Além das minutas de decretos golpistas e da tentativa de envolver as Forças Armadas em uma ruptura institucional, a Polícia Federal revelou que membros do Exército elaboraram planos para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a investigação, Bolsonaro tinha conhecimento do plano, que teria sido formulado pelo general da reserva Mário Fernandes, então integrante do governo e ocupante de um cargo no Palácio do Planalto. O militar se reuniu com Bolsonaro poucos dias após elaborar o plano e recrutar oficiais dispostos a executá-lo.
Diante da gravidade das acusações, o STF busca concluir o caso o mais rápido possível, garantindo que o julgamento ocorra dentro do cronograma planejado para evitar qualquer impacto na eleição presidencial de 2026.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
