O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira, 23 de julho, a fase de depoimentos das testemunhas dos quatro núcleos da trama golpista que está sendo julgada pela Corte. Os últimos a prestar depoimento foram os nomes indicados pelas defesas do núcleo 3, encerrando assim a oitiva das testemunhas que compareceram voluntariamente para responder às perguntas sobre a tentativa de golpe de Estado. No total, os depoimentos abrangeram testemunhas indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa dos 31 réus envolvidos nas quatro ações penais que compõem o processo.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, agendou para a próxima segunda-feira, 28 de julho, os interrogatórios dos dez réus do núcleo 3, acusados de participar da execução tática do plano golpista. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo teria atuado diretamente em ações como o monitoramento de alvos, planos de sequestro e até mesmo a execução de autoridades.
Já nesta quinta-feira, 24 de julho, serão ouvidos os seis réus do núcleo 2, acusados de elaborar estratégias fundamentais para a tentativa de golpe, como a redação de uma minuta de decreto inconstitucional e o uso indevido da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No mesmo dia, o STF também interrogará os sete réus do núcleo 4, denunciados por disseminar desinformação e notícias falsas com o objetivo de minar a confiança da população nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral, criando um ambiente propício à ruptura democrática.
Todos os interrogatórios serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça, como já ocorreu na fase de depoimentos dos réus do núcleo 1. Embora o Código de Processo Penal preveja que esses atos sejam públicos, esta é a primeira vez que uma ação penal envolvendo tentativa de golpe de Estado é exibida em tempo real pelos canais oficiais do Supremo Tribunal Federal.
As oitivas das testemunhas, por outro lado, não foram transmitidas. Por determinação do ministro Moraes, apenas jornalistas puderam acompanhar presencialmente os depoimentos em uma sala restrita em Brasília. As gravações desses depoimentos, referentes aos núcleos 2, 3 e 4, agora serão anexadas aos autos das respectivas ações penais.
O caso foi dividido em quatro ações distintas, conforme decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aprovada pela Primeira Turma do STF. O fatiamento do processo foi justificado como uma forma de tornar a tramitação mais ágil e eficiente, embora tenha sido criticado por advogados de defesa que alegam prejuízo à ampla defesa e à análise conjunta dos fatos.
No núcleo 2, os réus são Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor do ex-presidente), Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do DF).
O núcleo 3 é formado por Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército), Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel), Estevam Theophilo (general), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel), Nilton Diniz Rodrigues (general), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
Já os integrantes do núcleo 4 são Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). O julgamento segue como um dos mais complexos e simbólicos da história recente do STF.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
