A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro apresente defesa prévia no processo em que responde por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A ação judicial tem origem em um vídeo divulgado por Moro em outubro de 2023. Na gravação, o parlamentar afirmou que seria possível “comprar um habeas corpus” do magistrado, declaração interpretada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como acusação de corrupção passiva contra Gilmar Mendes.
No ano passado, a Primeira Turma do STF decidiu, por maioria, rejeitar os recursos apresentados inicialmente pela defesa de Moro e manteve o senador na condição de réu. Relatora do caso, Cármen Lúcia votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado.
Ao se manifestar no processo, a PGR sustentou que as declarações do senador tiveram o objetivo de “macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do Supremo.
Com a abertura da fase de instrução da ação penal, Moro poderá apresentar argumentos de defesa, indicar provas e listar testemunhas que pretende ouvir durante o andamento do processo. Caso seja condenado a pena superior a quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato parlamentar.
Procurado para comentar a decisão do STF, Moro não se manifestou.
Neste ano, o senador deverá disputar o governo do Paraná pelo PL. A eleição estadual também deve contar com a candidatura de Sandro Alex, do PSD, apoiado pelo governador Ratinho Júnior, além do deputado estadual Requião Filho, do PDT.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
