O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin permanecerão no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-mandatário, representada pelo advogado Celso Villardi, informou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que apresentará uma petição solicitando o afastamento de ambos.
Os advogados argumentam que Dino já processou Bolsonaro e que Zanin atuou em causas eleitorais que o envolviam. Barroso pode tomar uma decisão individualmente, submeter a questão aos próprios ministros ou levá-la ao plenário. No entanto, na história do STF, nenhum magistrado foi declarado impedido por seus pares. Barroso já arquivou 192 pedidos de suspeição contra Alexandre de Moraes feitos por réus dos atos de 8 de janeiro.
Dino e Zanin já sinalizaram que não se considerarão impedidos. O ministro Zanin defende que sua atuação se restringiu a causas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem envolvimento em processos criminais contra Bolsonaro.
Dino processou Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. Na ocasião, Bolsonaro afirmou à rádio Jovem Pan que Dino recusou apoio da Polícia Militar para sua segurança em uma visita ao estado. Dino rebateu, classificando as declarações como calúnia.
Cristiano Zanin assinou quatro representações contra Bolsonaro no TSE em 2022, sendo uma por fake news e três por direito de resposta durante a campanha presidencial. Mesmo com os questionamentos da defesa do ex-presidente, a permanência dos ministros no julgamento deve ser mantida, reforçando a posição consolidada do STF sobre suspeições de magistrados.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
