Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no processo da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira a fase de definição das penas. O primeiro a ter sua situação analisada foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada.
Cid foi beneficiado pelo acordo e recebeu pena de dois anos de prisão em regime aberto. “Com essa decisão, ele mantém a patente, conforme prevê a legislação militar”, informou o STF.
O cálculo das penas, chamado de dosimetria, é dividido em três etapas e, no caso de Bolsonaro, pode resultar em condenação de até quarenta e três anos de prisão, dependendo da gravidade dos crimes.
As penas previstas para cada crime são: organização criminosa, de três a oito anos, podendo ser acrescida em até nove anos por agravantes; abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de quatro a oito anos; golpe de Estado, de quatro a doze anos; dano qualificado pela violência e grave ameaça, de seis meses a três anos; e deterioração de patrimônio tombado, de um a três anos.
Foto: Ton Molina/STF
