O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta segunda-feira, 14 de julho, a fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação referentes aos núcleos 2, 3 e 4 das ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As audiências serão realizadas por videoconferência até o dia 23 de julho, com transmissão pelas salas de sessões das Turmas da Corte.
As primeiras oitivas, iniciadas às 9h, são com as testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No período da tarde, às 14h, será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que prestará depoimento como informante. Cid firmou acordo de colaboração premiada e sua oitiva será comum às três ações penais. O depoimento será exibido na Primeira Turma do STF.
O Supremo já concluiu a fase de interrogatórios e oitivas do núcleo 1, que tem como réu o próprio Jair Bolsonaro. Agora, o foco se volta para os demais núcleos do processo: o núcleo 2, composto por agentes das Forças Armadas; o núcleo 3, que reúne civis e militares envolvidos na execução dos atos golpistas; e o núcleo 4, responsável pela propagação de informações falsas sobre o processo eleitoral.
As testemunhas de defesa do núcleo 2 serão ouvidas entre os dias 15 e 21 de julho na Primeira Turma. Já os depoimentos das testemunhas do núcleo 3 ocorrerão entre 21 e 23 de julho, sendo acompanhados na Segunda Turma. As testemunhas do núcleo 4 serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho, também na Segunda Turma.
A fase de instrução processual é dedicada à produção de provas, tanto por parte da acusação quanto da defesa. As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus.
As ações apuram um plano supostamente articulado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O plano teria incluído ações para anular os resultados das eleições e culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, milhares de manifestantes tentaram forçar uma intervenção militar.
As investigações apontam ainda a existência de um suposto plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Os réus do núcleo 2 são: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF), Mário Fernandes (general da reserva) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
No núcleo 3, respondem ao processo três coronéis do Exército: Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.; cinco tenentes-coronéis: Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira; e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Já o núcleo 4 reúne: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva), Giancarlo Rodrigues (subtenente), Guilherme Almeida (tenente-coronel), Reginaldo Abreu (coronel), Marcelo Bormevet (agente da PF) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
Fotografia: Carlos Moura/SCO/STF
