A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira a análise do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A denúncia já havia sido aceita pela Corte, tornando Moro réu no processo.
No recurso, o parlamentar busca reverter a decisão e pede que a acusação não seja acolhida. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve se estender até 10 de outubro.
A ação penal tem origem em um episódio de 2022, durante uma festa junina, quando Moro, em vídeo gravado por terceiros e divulgado nas redes sociais, afirmou que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Gilmar Mendes. O Ministério Público Federal considerou a fala como uma atribuição falsa de crime de corrupção passiva ao magistrado.
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR sustentou que o senador agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, buscando descredibilizar sua atuação no Supremo. Caso condenado a pena superior a quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato parlamentar.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma na decisão de tornar o senador réu. O colegiado é composto também pelo ministro Cristiano Zanin, que travou embates com Moro durante a Operação Lava-Jato, quando atuava como advogado do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Moro, conduzida pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumenta que não houve intenção de ofensa e que a fala foi apenas uma “piada infeliz”, retirada de contexto. O advogado também sustenta que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros para ampliar a repercussão negativa.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
