O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por ampla maioria, os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general da reserva Braga Netto que buscavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento relacionado aos atos golpistas de 8 de janeiro. Por 9 votos a 1, o plenário virtual da Corte decidiu manter Moraes e Dino no processo. Já em relação a Zanin, a decisão foi unânime: os 10 ministros que votaram consideraram não haver motivo para seu impedimento.
A análise dos recursos ocorre antes da decisão da Primeira Turma do STF sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação desse ponto está marcada para a próxima semana. A defesa de Bolsonaro alega que Dino e Zanin já ajuizaram ações contra o ex-presidente no passado, o que comprometeria a imparcialidade deles. Contudo, esses argumentos já haviam sido rejeitados anteriormente pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso. A defesa recorreu, e a decisão foi levada ao plenário.
Além do pedido de afastamento dos três ministros, as defesas de Bolsonaro e Braga Netto também solicitaram que o julgamento fosse retirado da Primeira Turma e analisado pelo plenário. Os ministros, no entanto, mantiveram a tramitação conforme o rito já definido. A manifestação contrária aos recursos também foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo ele, as alegações são uma repetição genérica dos pedidos já negados e não trazem novos elementos capazes de justificar uma mudança na decisão.
Durante a análise, o ministro Nunes Marques acompanhou o relator e apresentou um voto próprio. No texto, afirmou que não há indícios de que Dino ou Zanin tenham interesse pessoal no resultado do processo contra Bolsonaro. Marques destacou que a atuação anterior dos dois ministros não configura parcialidade no atual julgamento.
O único voto divergente foi do ministro André Mendonça, que defendeu o impedimento de Alexandre de Moraes e de Flávio Dino. Para Mendonça, Moraes seria uma vítima direta dos eventos investigados e, portanto, não poderia atuar como julgador no caso. Já sobre Dino, Mendonça argumentou que o atual ministro da Justiça já ajuizou ação penal contra Bolsonaro, o que comprometeria sua imparcialidade. Mesmo assim, ele se posicionou contra o afastamento de Cristiano Zanin, alegando que a atuação anterior como advogado não justifica o impedimento.
Mendonça reafirmou posição que já havia manifestado em dezembro de 2024, quando analisou outro pedido da defesa de Bolsonaro. Na ocasião, ele também entendeu haver perda de imparcialidade por parte de Moraes. Sobre Dino, argumentou que não é aceitável que um juiz seja considerado parcial em ações cíveis envolvendo Bolsonaro, mas possa julgá-lo em processos criminais relacionados aos mesmos fatos.
Com a decisão do plenário, os três ministros seguem habilitados para julgar o recebimento da denúncia na próxima semana.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
