A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de participação na chamada trama golpista, que tinha como objetivo reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. O próximo voto será proferido pela ministra Cármen Lúcia, que pode definir os rumos do processo.
Caso a ministra vote pela condenação, o colegiado formará maioria, resultando em um placar de três votos a um, declarando os réus culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem, que foi beneficiado por uma regra prevista na Constituição. Ele responde apenas pelos três primeiros crimes, pois as acusações relativas a atos posteriores à diplomação de seu mandato estão suspensas.
Nas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Já o ministro Luiz Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e outros cinco acusados. No entanto, Fux votou pela condenação do general Walter Braga Netto e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para esses dois, já há maioria favorável à condenação.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. Após seu voto, o STF dará início à fase de dosimetria, em que será definido o tempo de pena para os condenados.
São réus no processo: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O julgamento continua sob forte expectativa política, já que o resultado poderá definir o futuro político de Bolsonaro e de seus aliados mais próximos.
Foto: Victor Piemonte/STF
