A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter a autorização para as obras de construção da tirolesa no Pão de Açúcar, que ligará os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. A decisão confirma o entendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que havia liberado o empreendimento.
O colegiado rejeitou recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscava a suspensão das obras com o argumento de que a instalação da tirolesa causaria danos à estrutura do morro, ao meio ambiente e atenderia a interesses privados. A ação foi movida contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
De acordo com o ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ, interromper as obras agora geraria mais prejuízos do que sua conclusão. “A descontinuidade das obras causaria mais prejuízos do que a conclusão do empreendimento, em razão da manutenção de tapumes e lonas que envolvem os morros, instalados por motivos de segurança”, afirmou.
Em junho de 2023, a Justiça Federal havia determinado, em caráter liminar, a paralisação das obras, acatando pedido do MPF. Segundo o órgão, a perfuração para instalação da tirolesa removeu cerca de 130 metros cúbicos de rochas entre setembro de 2022 e janeiro de 2023.
Em julho do mesmo ano, o TRF2 inicialmente manteve a suspensão da autorização, mas depois reviu a decisão, destacando que 95% da obra já estava concluída e que uma nova paralisação geraria mais prejuízos.
O projeto prevê quatro linhas de tirolesa com descida de 55 metros de extensão, velocidade máxima de 100 km/h e duração de aproximadamente 50 segundos. A estrutura permitirá o uso por até 100 pessoas por hora.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
