Depois de perder o poder político e a liberdade, Jair Bolsonaro pode sofrer uma nova punição, desta vez na esfera militar. O Superior Tribunal Militar abriu processo para apurar se o ex-presidente violou princípios das leis castrenses ao liderar atos contra a ordem democrática após a derrota eleitoral. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá ser declarado indigno para o oficialato, perdendo a patente de capitão e sendo formalmente excluído das Forças Armadas.
Para o procurador Clauro Roberto de Bortolli, a conduta do ex-presidente revelou desprezo pelos “preceitos éticos mais básicos” da carreira militar. Segundo ele, Bolsonaro atentou contra a probidade, a lealdade e a disciplina ao incentivar uma tentativa de golpe, colocando em risco a hierarquia e a estabilidade institucional. Na avaliação da acusação, tais valores não admitem relativizações, sobretudo quando violados por um oficial formado nas fileiras do Exército.
O Ministério Público Militar sustenta que a gravidade dos atos é “incontroversa” e já foi demonstrada no processo criminal que resultou na prisão do ex-presidente. O argumento central é que a Justiça Militar apenas reage agora a condutas que, segundo críticos, deveriam ter sido punidas décadas atrás, ainda durante a trajetória inicial de Bolsonaro dentro da corporação.
Em junho de 1988, o próprio STM julgou o então capitão por planejar atentados em unidades militares. À época, Bolsonaro foi acusado de articular explosões como forma de protesto por reajustes salariais, além de atacar abertamente o comando do Exército. Um conselho de justificação chegou a considerá-lo culpado por ferir “a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe”.
Apesar disso, cinco meses depois, o tribunal absolveu Bolsonaro por nove votos a quatro, ignorando provas e permitindo que ele seguisse na carreira civil. Livre, ingressou na política e iniciou a trajetória que o levaria à Presidência da República. Anos mais tarde, o general Ernesto Geisel classificaria o episódio ao definir o capitão como um “mau militar”.
O caso expõe o histórico de corporativismo do STM, que nunca puniu oficiais envolvidos em tentativas golpistas. Agora, além de Bolsonaro, outros quatro militares de alta patente serão julgados por ações contra a democracia, marcando um momento inédito.
Na tentativa de sensibilizar os ministros, Bortolli afirmou que os acusados traíram até mesmo a “prática da camaradagem”. Segundo ele, apesar do discurso patriótico, houve ordens para atacar colegas de farda que se recusaram a aderir ao projeto autoritário.
Foto: Cristiano Mariz
