O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nesta terça-feira, a condenação do major João Costa Araújo Alves, conhecido por seu alinhamento com Jair Bolsonaro, por envolvimento em atividade político-partidária enquanto ainda estava na ativa. O oficial havia sido advertido por transgressão disciplinar, mas insistiu em manter publicações pró-Bolsonaro nas redes sociais durante o período eleitoral.
A corte rejeitou, por maioria, o recurso apresentado pela defesa do militar. O único voto favorável à absolvição foi do ministro civil José Coêlho Ferreira, que se aposentará em abril. Com a decisão, permanece a pena de dois anos de detenção. Ainda cabem recursos ao próprio STM ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), apenas em caso de questionamentos constitucionais.
A confirmação da condenação foi interpretada como um indicativo de que o STM poderá adotar uma postura mais rigorosa nos julgamentos de militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado com apoio do ex-presidente Bolsonaro.
Na quarta-feira, o STF aceitou denúncia contra os generais da reserva Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier Santos. Caso sejam condenados, caberá ao STM avaliar se eles perderão suas patentes militares, o que pode estabelecer novo precedente nas Forças Armadas.
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