A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira, dia vinte e seis, uma nova etapa das investigações que apuram irregularidades envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília, o BRB. Por determinação do ministro Dias Toffoli, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, oito pessoas começaram a ser ouvidas em depoimentos sigilosos realizados nas dependências da Corte.
O primeiro a prestar esclarecimentos foi Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB. O banco estatal do Distrito Federal aparece no centro das apurações por ter negociado a aquisição de ativos considerados fraudulentos pertencentes ao Banco Master. A oitiva teve início por volta das oito horas da manhã e marcou o começo de uma série de depoimentos concentrados em apenas dois dias.
Ainda nesta segunda-feira, a Polícia Federal ouviu André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de uma das empresas investigadas, Henrique Souza e Silva Peretto, empresário, e Alberto Felix de Oliveira, superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master. A agenda apertada foi definida diretamente pelo relator do processo, o que alterou o planejamento inicial dos investigadores.
Na terça-feira, dia vinte e sete, estão previstos os depoimentos de Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB, e de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master, ambos presencialmente no Supremo. Angelo Antonio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master, e o ex-sócio Augusto Ferreira Lima devem ser ouvidos por videoconferência.
A Polícia Federal informou que apura suspeitas de crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção de investidores em erro, uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. As investigações buscam esclarecer como carteiras de crédito sem lastro teriam sido negociadas como se fossem ativos de alto valor.
A decisão de concentrar as oitivas em apenas dois dias gerou desconforto entre investigadores, que pretendiam realizar os depoimentos de forma mais espaçada. Essa não foi a única medida de Toffoli que causou insatisfação. Em momento anterior, o ministro havia determinado que o material apreendido fosse encaminhado diretamente ao Supremo, procedimento considerado incomum, já que normalmente os itens são periciados primeiro pela própria Polícia Federal. Posteriormente, o relator recuou e enviou o material à Procuradoria-Geral da República.
A condução do caso pelo ministro tem sido alvo de questionamentos. Toffoli enfrentou críticas após vir à tona uma viagem feita em jatinho particular com um dos advogados envolvidos no processo, quando ele já atuava como relator. Também foi revelada a ligação de irmãos e de um primo do ministro com um fundo de investimentos associado à construção de um resort no Paraná, empreendimento que teria vínculos com o Banco Master.
As apurações se concentram na compra, pelo BRB, de carteiras de crédito do Master que prometiam retornos muito acima do mercado, mas que não apresentavam garantias reais de pagamento. A suspeita é de que o volume de irregularidades possa chegar a R$ 12 bilhões, envolvendo diretores e ex-diretores do banco estatal na tentativa de maquiar ativos considerados podres.
O BRB chegou a negociar a compra do controle do Banco Master, operação que acabou barrada pelo Banco Central. Pouco tempo depois, a autoridade monetária decidiu liquidar o Master diante do quadro de insolvência da instituição. Investidores que possuíam títulos do banco foram amparados pelo Fundo Garantidor de Crédito, que já desembolsou mais de R$ 26 bilhões.
O controlador do Master, Daniel Vorcaro, foi preso em novembro, durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, mas acabou solto dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal da primeira região. Na segunda fase da operação, ele teve bens apreendidos. O caso saiu da primeira instância da Justiça Federal e chegou ao Supremo após a apreensão de um documento que mencionava um deputado federal com foro privilegiado. Até o momento, entretanto, não há confirmação do envolvimento do parlamentar. As investigações foram prorrogadas por mais sessenta dias no último dia dezesseis de janeiro.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
