A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participa, entre os dias 11 e 13 de março, do Treinamento Nacional das Equipes Técnicas dos Tribunais de Contas para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública. A capacitação ocorre na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e reúne representantes dos 33 tribunais de contas brasileiros.
Representam o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no encontro os servidores André Zocrato, Silvana Nunes, Lincoln Alves e Jeane Pinheiro. Segundo a coordenadora da 2ª Coordenadoria de Auditoria dos Municípios, Jeane Pinheiro, a participação da equipe reforça o compromisso do órgão com o fortalecimento da transparência pública e com o estímulo ao controle social.
De acordo com a coordenadora, a presença do tribunal mineiro no treinamento nacional demonstra que o tema da transparência continua sendo prioridade institucional dentro das ações do órgão de controle externo em Minas Gerais.
A capacitação tem como objetivo principal reduzir a assimetria entre as avaliações realizadas pelos diferentes tribunais de contas do país. A intenção é garantir maior uniformização dos critérios aplicados durante o processo de análise dos portais de transparência mantidos pelos órgãos públicos.
Durante o encontro também são apresentadas as principais mudanças previstas para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública.
O vice-presidente de Governança e supervisor da Garantia da Qualidade do programa, conselheiro Gilberto Jales, destacou a participação de Minas Gerais no ciclo anterior. Segundo ele, praticamente todos os municípios mineiros aderiram ao programa no ciclo de 2025, o que evidencia a atuação do tribunal estadual na promoção da transparência.
Entre as próximas etapas do cronograma do ciclo 2026 está a publicação, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, das versões finais da cartilha e da matriz de avaliação que serão utilizadas no processo.
Ainda de acordo com o calendário previsto, entre março e abril os tribunais de contas deverão promover o treinamento dos avaliadores das unidades gestoras.
Na sequência, entre abril e maio, será realizada a etapa de avaliação preliminar dos portais institucionais.
Entre junho e agosto ocorrerá o processo de validação dos portais certificáveis, etapa que inclui o envio de feedback e a possibilidade de manifestação das unidades gestoras avaliadas.
A fase de Garantia da Qualidade do programa está prevista para ocorrer entre o fim de agosto e o início de outubro. O objetivo é verificar se as avaliações foram realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas.
A divulgação dos resultados do ciclo 2026 está prevista para novembro. Já a entrega dos selos de transparência em Minas Gerais terá data definida posteriormente.
Foto: Arquivo Pessoal/ TCEMG
