A Comarca de Mariana, em Minas Gerais, realizará no dia, 17 de janeiro de 2025, às 14h, a audiência de instalação da Correição Ordinária Geral, no Plenário do Júri do Fórum Doutor Aramando Pinto. A sessão será conduzida pela juíza de Direito e diretora do foro, Dra. Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas, e marcará o início dos trabalhos de fiscalização referentes ao ano de 2024.
Durante a audiência, serão recebidas, denúncias, reclamações e sugestões, relacionadas à execução dos serviços judiciários, incluindo o foro judicial, Juizados Especiais, serviços notariais e de registro, Justiça de Paz, Polícia Judiciária, além do presídio e penitenciária da comarca.
A correição ordinária é uma prática anual prevista em lei que visa verificar a regularidade e eficiência dos serviços prestados, além de apurar eventuais demandas da população. Em alguns casos, o procedimento conta com o apoio da, Corregedoria-Geral de Justiça, que auxilia na avaliação de processos e na identificação de possíveis irregularidades.
Conforme informado no edital publicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a audiência será aberta a autoridades como representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, além de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e da população em geral.
A audiência e a correição seguem os critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 59, de 2001, e pelo Provimento 355/CGJ/2018. Esses dispositivos garantem maior transparência e eficiência na gestão dos serviços públicos.
O edital da correição foi divulgado no site do TJMG, no átrio do Fórum de Mariana e por outros meios de comunicação, reforçando a ampla divulgação do evento. Segundo a diretora do foro, a correição é uma oportunidade de aprimorar os serviços oferecidos à sociedade e assegurar que o judiciário atenda aos princípios de transparência e eficiência.
A população interessada em participar poderá comparecer ao Plenário do Júri no dia e horário marcados. O evento é uma iniciativa importante para fortalecer a relação entre o judiciário e a sociedade, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e devidamente tratadas.
Foto: Divulgação TJMG
