O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, divulgou na manhã desta quinta-feira, doze, nova nota pública para esclarecer a participação societária do magistrado em uma empresa familiar que manteve investimento em um resort localizado no Paraná, posteriormente vendido a fundos ligados ao banco Master.
Toffoli é relator do inquérito que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco Master, apuração que ganhou maior relevância após a tentativa frustrada de venda da instituição ao BRB, cujo maior acionista é o governo do Distrito Federal. A operação acabou sendo barrada pelo Banco Central, o que intensificou o escrutínio sobre o caso no âmbito judicial.
A manifestação do ministro ocorre após a divulgação de relatório da Polícia Federal que aponta menções ao próprio Toffoli em conversas extraídas do telefone celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Master e principal investigado. O documento foi encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, que notificou formalmente Toffoli para prestar esclarecimentos.
Na nota divulgada nesta quinta-feira, o gabinete informa que o ministro é sócio da empresa familiar Maridt, formada também por irmãos e outros parentes. Segundo o texto, a Lei Orgânica da Magistratura autoriza magistrados a integrarem quadros societários e a receberem dividendos, desde que não exerçam funções de administração ou gestão direta das empresas.
O comunicado esclarece ainda que a participação da Maridt no resort Tayaya, situado em Ribeirão Claro, no Paraná, foi alienada em duas etapas. A primeira venda ocorreu em vinte e sete de setembro de dois mil e vinte e um, para o fundo Arllen. A segunda parte foi negociada em vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco com a empresa PHD Holding. De acordo com o gabinete, todas as operações foram devidamente declaradas à Receita Federal.
O texto afirma também que o inquérito envolvendo o banco Master chegou ao gabinete do ministro apenas em novembro do ano passado, quando a empresa da família já não detinha participação societária no resort. Com isso, Toffoli sustenta que não havia qualquer vínculo patrimonial no momento em que assumiu a relatoria do caso.
Na parte final da nota, o gabinete é categórico ao negar qualquer relação pessoal com Daniel Vorcaro. Segundo o documento, o ministro jamais manteve amizade, muito menos amizade íntima, com o investigado. O texto ressalta ainda que Toffoli nunca recebeu valores financeiros de Vorcaro ou de seu cunhado, Fabiano Zettel.
O relatório da Polícia Federal que levanta questionamentos sobre possível suspeição foi entregue em nove de fevereiro ao presidente do Supremo. No dia seguinte, Fachin solicitou formalmente explicações ao relator do inquérito. Em nota divulgada na noite anterior, o gabinete de Toffoli afirmou que eventual pedido de suspeição formulado pela Polícia Federal se basearia em ilações e que a corporação não teria legitimidade para questionar a atuação de magistrados.
As investigações ganharam repercussão após vazamento do relatório, que menciona diálogos entre Vorcaro e seu cunhado, Fábio Zettel, apontado como uma espécie de contador informal.
Nessas conversas, surgem referências ao resort Tayaya, o que levantou dúvidas sobre a relação entre o negócio e a condução do inquérito.
Desde dezembro, Toffoli passou a ser alvo de pressão pública após a revelação de uma viagem em aeronave particular na qual estava um advogado de investigado. Decisões posteriores, consideradas atípicas por críticos, ampliaram os questionamentos, como a determinação para envio direto de provas ao Supremo antes de perícia da Polícia Federal. Posteriormente, o ministro recuou parcialmente, mantendo, porém, influência na definição dos peritos responsáveis.
Foto: Gustavo Moreno/STF
