O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento que analisa a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, no âmbito da investigação sobre o caso Banco Master. A decisão foi tomada por motivo de foro íntimo e segue posição já manifestada pelo magistrado em etapas anteriores da apuração.
O julgamento ocorre na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e discute se será mantida ou revogada a ordem de prisão decretada pelo ministro André Mendonça. Até o momento, Mendonça e o ministro Luiz Fux votaram pela manutenção da prisão. Ainda restam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Paulo Henrique Costa é investigado por supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e ilícitos contra o Sistema Financeiro Nacional. A prisão integra a Operação Compliance Zero, que apura suspeitas envolvendo operações entre o BRB e o Banco Master.
A decisão de Toffoli está alinhada à posição adotada em março, quando também se declarou suspeito para analisar a manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na ocasião, o ministro ressaltou que a suspeição valeria a partir da fase investigativa, sem atingir atos anteriores praticados sob sua relatoria.
No mesmo contexto, Toffoli também havia deixado a relatoria de pedido relacionado à CPI do Master, ressaltando que o Supremo afastou hipóteses de impedimento formal para sua atuação no caso. Ainda assim, optou por não participar dos julgamentos ligados à fase atual da investigação.
Nos bastidores, a avaliação é que a decisão preserva a condução processual e evita questionamentos futuros sobre eventual participação do ministro em deliberações sensíveis do caso. A investigação ganhou dimensão política e institucional diante do alcance das apurações.
A análise sobre a prisão de Paulo Henrique Costa segue em julgamento virtual até sexta-feira e pode influenciar os próximos desdobramentos da operação, que apura supostas irregularidades em operações bilionárias envolvendo o banco estatal do Distrito Federal.
Foto: Antônio Augusto/STF
