O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira a análise dos registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) à Presidência da República. A votação representa a última etapa necessária para a oficialização das candidaturas.
Os ministros vão analisar os pedidos no Plenário Virtual da Corte até 2 de setembro. A expectativa é que os três registros sejam aprovados sem maiores questionamentos. O ministro André Mendonça é o relator do registro de Lula, enquanto a ministra Estela Aranha conduz o processo relacionado à candidatura de Flávio Bolsonaro.
O registro de Renan Santos também estava previsto para ser analisado nesta segunda-feira, mas foi adiado por decisão do ministro Dias Toffoli. A mudança ocorreu porque o candidato apresentou apenas no dia 19 uma relação com os endereços de seus perfis nas redes sociais, informação obrigatória para a análise do pedido.
A legislação permite que uma pessoa apresente pedido de registro mesmo quando existe algum impedimento legal à candidatura. O registro, portanto, não significa automaticamente que o candidato esteja apto a disputar a eleição.
Um exemplo é o empresário e influenciador Pablo Marçal, que apresentou candidatura pelo PRTB apesar de estar inelegível por oito anos após condenações no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O TSE já determinou que Marçal não poderá receber recursos do fundo eleitoral nem participar de debates ou da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
O Ministério Público Federal se manifestou pela rejeição do registro de Marçal. Em relação a Lula, Flávio Bolsonaro e Zema, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer favorável aos pedidos.
Com a conclusão da análise pelo TSE, os três principais nomes deverão estar formalmente habilitados para participar da disputa presidencial de outubro, salvo eventual recurso ou questionamento posterior.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
