O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em negociação com os partidos políticos para definir um prazo em setembro para o repasse de recursos destinados às campanhas de mulheres e negros que disputarão cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024. Nesta segunda-feira, líderes partidários se reuniram com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para solicitar a extensão do prazo originalmente previsto para 30 de agosto, propondo que a nova data seja 15 de setembro.
Embora a data de 30 de agosto tenha sido mantida como o limite para que os recursos sejam depositados na conta específica dos partidos destinada a mulheres e negros, o TSE está negociando uma nova data, 8 de setembro, para que esses recursos sejam efetivamente transferidos para as contas dos candidatos.
Após o encontro com Cármen Lúcia, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, justificou o pedido de ampliação do prazo, explicando que “operacionalmente isso seria muito difícil”, mas ressaltou que, uma vez que os recursos estejam nas contas nacionais, a divisão e repasse podem ser feitos posteriormente. Ela destacou que, apesar da extensão do prazo, os partidos se comprometeram a realizar os repasses para as candidaturas o mais rápido possível, e que a data de 8 de setembro está sendo considerada como um novo prazo.
Além de Gleisi Hoffmann, participaram da reunião representantes dos partidos Solidariedade, PSD, PSOL e PSB. De acordo com a legislação, pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas. Além disso, os partidos são obrigados a alocar recursos para candidatos negros (pretos ou pardos) de forma proporcional ao número dessas candidaturas.
Dados do TSE indicam que, do total de 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 de homens. Dentro desses totais, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 são mulheres negras, 159.942 são homens negros e 141.368 são homens não negros.