A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) manifestou, na última terça-feira (17), sua confiança de que o Ministério Público (MP) recorrerá da decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que retirou as acusações contra Oseney da Costa Oliveira, um dos três réus envolvidos no assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022.
Em nota, a Univaja destacou a importância de garantir que a justiça seja feita, afirmando que a punição dos responsáveis pelo crime é fundamental. A entidade enfatizou que o julgamento, “tão significativo para o movimento indígena no Brasil, deve ser conduzido de forma correta e íntegra.”
A organização demonstrou preocupação com a decisão que revogou a determinação da Justiça Federal de Tabatinga (AM), o que pode resultar na libertação de Oseney da Costa Oliveira. Segundo a Univaja, provas coletadas durante as investigações indicam a participação direta do réu no assassinato de Bruno e Dom.
Nesta mesma terça-feira, o TRF-1 decidiu manter o julgamento pelo tribunal do júri para Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que responderão por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. No entanto, as acusações contra Oseney foram retiradas.
Os desembargadores da Quarta Turma seguiram o voto do relator, desembargador Marcos Augusto de Souza, que rejeitou o pedido de absolvição dos réus e a suspensão do júri. A defesa dos irmãos Oliveira havia alegado que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal não compartilharam as provas do processo e cometeram irregularidades, como realizar interrogatórios sem acesso aos elementos do caso.
No caso de Jefferson da Silva Lima, a defesa argumentou que não havia provas de sua participação no assassinato do jornalista, e por isso ele não poderia ser julgado por dois homicídios. O advogado também afirmou que Lima foi torturado para prestar depoimento e que sua confissão deveria ser anulada.
Bruno Pereira, de 41 anos, era um renomado especialista em povos isolados da Floresta Amazônica e falava diversas línguas locais. Dom Phillips, jornalista britânico de 57 anos, vivia no Brasil desde 2007 e trabalhava para o jornal The Guardian enquanto escrevia um livro sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Bruno e Dom desapareceram em 5 de junho de 2022, e seus corpos foram encontrados dez dias depois. A perícia indicou que ambos foram mortos a tiros, esquartejados, queimados e enterrados na região do Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil.
Amarildo Oliveira, conhecido como “Pelado”, foi preso na fase inicial das investigações e confessou o crime, apontando o local onde os corpos estavam enterrados. Sua confissão levou à prisão de seu irmão, Oseney, e de Jefferson Lima, apelidado de “Pelado da Dinha.”
Em janeiro de 2023, a Polícia Federal apontou Rubem Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, como o mandante do crime. Villar, que está preso, é investigado por envolvimento com pesca ilegal, contrabando e tráfico de drogas. O assassinato teria sido motivado pelo prejuízo causado ao esquema de pesca clandestina por Bruno Pereira e Dom Phillips, que treinavam indígenas para proteger o território e documentavam as atividades ilegais na região.
