Os brasileiros ainda podem recuperar aproximadamente R$ 4,9 bilhões em valores esquecidos em bancos e instituições financeiras, mesmo após o governo federal transferir parte dos recursos do Sistema de Valores a Receber para o programa Desenrola Brasil 2.0. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central.
Segundo o governo, R$ 5,7 bilhões já foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações, mecanismo público que servirá como garantia para renegociações de dívidas realizadas dentro do Desenrola. O repasse havia sido anunciado anteriormente como parte das medidas de fortalecimento do programa de combate à inadimplência.
O balanço mais recente do Banco Central aponta que o Sistema de Valores a Receber possuía R$ 10,6 bilhões disponíveis até março deste ano. Após a transferência parcial para o fundo público, ainda permanecem cerca de R$ 4,9 bilhões disponíveis para saque imediato por pessoas físicas e empresas.
Os recursos pertencem a mais de 45 milhões de cidadãos e aproximadamente 5 milhões de empresas que deixaram valores esquecidos em instituições financeiras. Entre os recursos disponíveis estão saldos de contas encerradas, tarifas cobradas indevidamente, valores de consórcios finalizados, cotas de cooperativas de crédito, saldos em corretoras e cobranças irregulares em operações de empréstimos.
O Ministério da Fazenda informou que os valores transferidos ao Fundo de Garantia de Operações também poderão ser recuperados pelos titulares. Para isso, o governo publicará um edital de chamamento público regulamentando o processo de contestação e devolução dos recursos incorporados ao fundo.
Após a publicação do edital, os cidadãos terão prazo de 30 dias para solicitar a devolução dos valores transferidos. Caso não haja manifestação dentro do período estipulado, os recursos serão incorporados definitivamente ao fundo utilizado no Desenrola Brasil 2.0.
Em relação aos valores que continuam disponíveis diretamente no Sistema de Valores a Receber, o governo esclareceu que não é necessário aguardar o edital para consultar e solicitar o ressarcimento.
Segundo a equipe econômica, o uso desses recursos no Fundo de Garantia de Operações ajudará a ampliar a segurança das renegociações feitas pelo Desenrola, reduzindo riscos para instituições financeiras participantes do programa.
O Banco Central informou ainda que reservou parte dos recursos justamente para garantir eventuais restituições solicitadas pelos titulares futuramente.
A consulta aos valores é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo sistema oficial do Banco Central. O acesso exige conta Gov.br nos níveis prata ou ouro, além da autenticação em duas etapas.
Desde fevereiro, o Banco Central reforçou medidas de segurança para evitar golpes e fraudes envolvendo o Sistema de Valores a Receber. O órgão alerta que não envia mensagens, links ou faz ligações solicitando dados pessoais para liberar recursos.
Para consultar os valores, o cidadão deve acessar o site oficial do Sistema de Valores a Receber, informar CPF ou CNPJ e fazer login com conta Gov.br. Em seguida, poderá indicar uma chave Pix para receber o dinheiro diretamente na conta bancária.
O Banco Central também disponibilizou opção de resgate automático para pessoas físicas com chave Pix vinculada ao CPF. Nesse modelo, futuros valores identificados no sistema poderão ser depositados automaticamente sem necessidade de novo pedido manual.
Herdeiros, inventariantes e representantes legais também podem solicitar valores esquecidos de pessoas falecidas mediante apresentação de documentos e preenchimento de termo de responsabilidade.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
