O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da participação em um trote universitário considerado misógino. O caso ocorreu em 2019, no curso de medicina da Universidade de Franca.
A decisão atendeu a recurso apresentado pelo Ministério Público, que contestou entendimentos anteriores das instâncias inferiores. Tanto a primeira quanto a segunda instância haviam absolvido o acusado da acusação de promover discurso que expôs calouras a situação vexatória e ofensiva à dignidade das mulheres.
De acordo com o processo, Braia foi responsável por ler um “juramento” que deveria ser repetido pelas alunas ingressantes. O conteúdo determinava que as estudantes estariam à disposição dos veteranos e incluía menções explícitas de cunho sexual, consideradas ofensivas e degradantes.
Na avaliação do ministro, as decisões anteriores falharam ao minimizar a gravidade do episódio. Zanin criticou especialmente os fundamentos utilizados nas absolvições, destacando que houve tentativa de responsabilizar as próprias vítimas pelas ofensas sofridas.
Segundo ele, em primeira instância, a decisão atribuiu ao feminismo a origem das críticas ao conteúdo do trote, enquanto na segunda instância se apontou que as alunas não teriam se recusado a participar da atividade. Para o ministro, tais argumentos são incompatíveis com a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana.
O Superior Tribunal de Justiça chegou a reconhecer que as declarações eram moralmente reprováveis, mas manteve a absolvição. Zanin, no entanto, reformou esse entendimento ao afirmar que a Justiça deve assegurar a proteção efetiva dos direitos das mulheres.
Com a decisão, o médico foi condenado ao pagamento de quarenta salários mínimos por danos morais coletivos, valor equivalente a R$ 64,8 mil. O caso reforça o debate sobre práticas abusivas em ambientes universitários e a responsabilização de condutas discriminatórias.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
