O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) conclua, no prazo de 90 dias, as investigações sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o fundo de pensão Postalis, responsável pela previdência dos funcionários dos Correios.
O inquérito apura possíveis ligações entre o senador e o lobista Milton Lyra em desvios de recursos ligados a contratos do Postalis. Lyra, apontado como operador político de senadores do MDB, já foi indiciado em outra investigação por pagamento de propinas a Calheiros, envolvendo o grupo Hypermarcas.
A decisão de Dino responde ao pedido de arquivamento feito pela defesa de Renan Calheiros, que argumentou que o inquérito já teve 14 prorrogações e que as investigações estão em curso há sete anos, o que, segundo a defesa, violaria o direito à razoável duração do processo. O inquérito foi instaurado no STF em 2017.
Apesar do pedido da defesa, o ministro Dino rejeitou a alegação de demora excessiva, afirmando que a complexidade do caso justifica o tempo de investigação. Embora tenha reconhecido que o processo está “tendencialmente excessivo”, ele ressaltou que, para evitar abusos, é necessário concluir as diligências e obter as manifestações adequadas das autoridades competentes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou contra o arquivamento, argumentando que o tempo decorrido não é, por si só, motivo suficiente para encerrar as investigações. A PGR enfatizou que as diligências solicitadas à PF são fundamentais para a conclusão do inquérito, e que, após essa etapa, o Ministério Público poderá avaliar a necessidade de novas medidas, como depoimentos adicionais de colaboradores.
Foto: Marck Castro/Câmara dos Deputados
