Nesta terça-feira (22/10), o prefeito Fuad Noman, candidato à reeleição pela coligação “BH Sempre em Frente”, participou de um encontro com dezenas de mulheres que integram coletivos e movimentos sociais. Durante o evento, realizado na sede municipal do PSD, na Savassi, região Centro-Sul da Capital, lideranças femininas de vários setores destacaram a importância de planos governamentais focados nesse público. Além disso, foi entregue ao prefeito um manifesto de apoio à reeleição e com sugestões para o programa de Governo.
O encontro foi prestigiado também pelas ex-deputadas Maria Elvira Salles Ferreira, Jô Morais e Luzia Ferreira (atual presidente municipal do Cidadania), pela deputada estadual Lohanna França (PV) e pelo presidente do PSD-MG, deputado estadual Cássio Soares. O prefeito estava acompanhado pela primeira-dama, Mônica Drummond, e pelo seu candidato a vice-prefeito, vereador Álvaro Damião (União Brasil)
No manifesto o “Grupo Mulheres com Fuad” destaca os avanços conquistados na gestão de Fuad e o compromisso do prefeito com a saúde da mulher, o combate à violência, a empregabilidade e a capacitação profissional. “Como mulheres, reafirmamos nosso compromisso com a sua gestão, pois acreditamos que a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva passa pelo reconhecimento e ela promoção dos direitos das mulheres e da diversidade. Apoiamos sua administração em nome da democracia e da garantia dos direitos de todas as mulheres”, diz um trecho do documento.
Em sua fala, Fuad Noman reafirmou seu compromisso com as demandas apresentadas, destacando a importância de encontros com as mulheres. “Esse era um objetivo que eu estava buscando há muito tempo. As mulheres na prefeitura têm tido um atendimento especializado. A gente tem buscado o máximo possível atender às demandas delas, principalmente aquelas que estão em situação de risco e vulnerabilidade social”, afirmou o prefeito, destacando a passagem gratuita para mulheres vítimas de violência e o Grupamento Maria da Penha, da Guarda Municipal e a casas de acolhimento, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda (CEAM), voltado para apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “Tivemos no Carnaval o menor índice de assédio, devido ao trabalho da Guarda Municipal. Criamos um programa com os bares e restaurantes semelhante a um protocolo de Barcelona, para que as mulheres se sintam protegidas do assédio nesses locais”, acrescentou.
De acordo com o prefeito, é importante ouvir as mulheres para identificar quais são os caminhos que podem melhorar ainda mais as políticas públicas voltadas para esse público. “A gente tinha a necessidade de ouvir mais as mulheres para entender melhor quais as demandas adicionais elas têm. Sabemos, por exemplo, do risco com relação ao feminicídio e a agressões”, acrescentou Fuad. “Nossa preocupação é acolher, principalmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. O que eu tenho feito é ouvir o máximo possível os diversos segmentos da sociedade, porque o plano de governo não pode ser feito no gabinete; plano de governo tem que ser feito na rua, tem que ser feito dentro das necessidades das pessoas. É isso que eu procuro fazer”.
Fuad disse que uma das preocupações de uma futura gestão, se for reeleito, será ampliar o número de vagas nas creches. Disse que está estudando ainda a possibilidade de ampliação do horário. “Abrimos nesse ano mais de 2.500 vagas. Mais importante que vagas é ter a creche perto de casa e o horário dilatado. Criamos o Centro de Educação Integrada Imaculada
Conceição, um novo modelo de escola, onde mulheres que trabalham no centro da cidade possam sair do trabalho às 17 horas e buscar as crianças um pouco mais tarde”. Ele lembrou que, apesar de Belo Horizonte ser uma das cidades brasileiras com mais creches conveniadas, há uma demanda crescente. “Esse é o nosso compromisso: ampliar as vagas, ampliar o horário e aproximar as creches das comunidades carentes”, concluiu.
Sobre a saúde da mulher, Fuad destacou a parceria com hospitais, entre eles, o Hospital Mário Penna, para a realização de mamografias, além da contratação de médicos e a construção da maternidade no Hospital Odilon Behrens. “Nas últimas duas semanas, visitei os hospitais da rede SUS de Belo Horizonte para entender as demandas e buscar soluções”, afirmou o prefeito, revelando que para melhorar o acesso dos usuários, a partir do próximo ano vai implantar as teleconsultas. “Hoje, atendemos a 10 milhões de pessoas por ano nos postos de saúde e a um milhão nas UPAs, sendo que cerca de 35% são de outros municípios. As teleconsulta, os novos centros de saúde e as novas UPAs têm como objetivo melhorar ainda mais o acesso da população, pois não podemos deixar pessoas sem assistência”, acrescentou.
Ações da Prefeitura de Belo Horizonte em prol das mulheres
Durante a gestão do prefeito Fuad Noman, diversas políticas públicas foram implementadas para promover a segurança, a saúde e a inclusão social das mulheres em Belo Horizonte.
Entre as principais iniciativas está o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Benvinda, uma unidade dedicada ao apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O CEAM Benvinda oferece atendimento amplo e humanizado por uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogas, contando também com a presença da Guarda Municipal. As mulheres atendidas podem ser encaminhadas para outros programas da Prefeitura.
O Programa Morada Segura prioriza mulheres em situação de violência doméstica e familiar, oferecendo habitação segura e acesso ao Auxílio Transporte Mulher, que garante gratuidade no transporte público entre suas residências e as instituições da rede de atendimento à mulher em situação de violência. Além disso, o Protocolo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual – Quebre o Silêncio, lançado pela PBH, orienta a atuação de bares, restaurantes e casas noturnas para auxiliar mulheres em situação de risco, com base na Lei 11.261 de 2020. Até o momento, 14 estabelecimentos aderiram ao protocolo.
Grupamento de Proteção à Mulher – Guardiã Maria da Penha
Criado em abril de 2023 pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Grupamento de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha fortalece a rede de apoio e proteção às vítimas de violência doméstica e familiar na capital. O grupamento é composto por oito agentes femininas e quatro masculinos, que se revezam em turnos para garantir patrulhamento ininterrupto, 24 horas por dia, ampliando a rede de proteção à mulher. As vítimas atendidas variam em idade, com a maioria sendo maiores de 18 anos. Após o atendimento inicial, as vítimas são encaminhadas para diferentes locais, como a Delegacia das Mulheres, a Casa Abrigo Sempre Viva e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).
Atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas de violência
Na área da saúde, a Rede SUS-BH oferece atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência. As unidades de saúde, UPAs e hospitais da cidade prestam acolhimento e encaminhamento adequado para casos de violência física e sexual, com serviços especializados de atendimento.
Em termos de segurança, o Projeto Para Elas, desenvolvido em parceria com a UFMG, promove a saúde feminina e a prevenção à violência contra a mulher em bairros de alta vulnerabilidade social.
O Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) oferece atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade social, com 591 cadastradas e 1.900 atendimentos prestados em 2023. O Grupamento de Proteção à Mulher – Guardiã Maria da Penha realiza rondas para combater a violência doméstica, atuando em parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil. O Auxílio Transporte Mulher garante que vítimas de violência doméstica tenham acesso gratuito a serviços de atendimento. Em abril de 2024, a PBH e a OAB discutiram políticas para a defesa da mulher na capital.
Capacitação e geração de emprego para mulheres
Nos cursos gratuitos de tecnologia oferecidos pela Prodabel, 56% das certificações foram para o público feminino, com destaque para cursos de empreendedorismo. A Prefeitura também prioriza a doação de equipamentos de informática para famílias em que as mulheres são as principais mantenedoras e implantou telecentros em parceria com instituições que atendem mulheres, disponibilizando 17 computadores para acesso gratuito.
Ainda com foco no mercado do trabalho e na proteção à violência, o programa Mulheres na Obra é uma iniciativa inédita entre as capitais que busca empoderar economicamente essas mulheres e oferecer capacitação profissional para que possam ingressar no mercado de trabalho no setor privado. O programa, que inicialmente está qualificando 120 mulheres em diversas áreas da construção civil, foi construído sobre quatro pilares: atrair, treinar, recrutar e reter. As inscrições começam no dia 10 de novembro. O programa também garante que pelo menos 10% das vagas nos canteiros de obras contratadas pelo município sejam destinadas às mulheres, especialmente aquelas que vivem em áreas de risco.
Outra iniciativa é o Projeto Elas Cultivam a Lagoinha, que gera renda e inclusão socioprodutiva para mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio da produção agroecológica e intervenções artísticas e culturais.
