Ainda em fase de votação, o Orçamento da União de 2025 necessita de ajustes antes de ser transformado em lei, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Relator do projeto de lei (PLN 26/2024) da Lei Orçamentária Anual (LOA), Coronel espera que a proposta seja aprovada até meados de março pelo Congresso Nacional.
Segundo o senador, será necessário abrir espaço no orçamento para garantir o reajuste salarial dos servidores públicos e viabilizar programas como o Vale-Gás e o Pé-de-Meia, que foram afetados pelo atraso na definição orçamentária.
Em entrevista à Rádio Senado, Angelo Coronel assegurou que vem trabalhando para incluir essas despesas no Orçamento e garantiu que eventuais atrasos em pagamentos serão regularizados retroativamente após a aprovação.
“O atraso ocorreu devido ao ajuste fiscal realizado no final do ano. O governo enviou o Orçamento em agosto, mas ele ficou desatualizado, pois o salário mínimo sofreu alteração em dezembro. Precisamos corrigir essas questões, além de incluir programas essenciais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás. Não adianta ter pressa e fazer as coisas de forma errada”, explicou o relator.
Quando o Congresso não aprova o Orçamento até dezembro, o Poder Executivo só pode executar despesas essenciais ou obrigatórias.
“O programa Pé-de-Meia tem um custo estimado de doze bilhões de reais, mas o orçamento atual prevê apenas um bilhão de reais para 2025. A diferença é muito grande. Já o Vale-Gás, que no ano passado teve um orçamento de três bilhões e trezentos milhões de reais, foi orçado em três bilhões e quinhentos milhões de reais para este ano, mas apenas seiscentos milhões de reais foram alocados. Além disso, sindicatos de servidores públicos federais reivindicam o reajuste de nove por cento, que depende da votação da LOA”, disse o senador.
Coronel ressaltou que o objetivo é aprovar um orçamento que atenda ao máximo possível das necessidades do país. “Queremos elaborar um orçamento que seja viável e que contemple uma grande parte das expectativas do Brasil”, concluiu.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
