A segurança pública segue como uma das principais preocupações dos brasileiros. No Senado, o tema deve dominar as discussões, com propostas voltadas ao suporte de penas para crimes violentos e ao fortalecimento da integração entre as forças policiais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o indicado do partido para presidir a Comissão de Segurança Pública.
Caso seja eleito, Bolsonaro afirmou que pretende colocar em votação um pacote de medidas anti-violência apresentado no ano passado. Entre as propostas, está a decisão da liberação de presos no mesmo dia da audiência de custódia, prática que ele classifica como uma “porta giratória de infrações”. Além disso, o senador defende a revogação da chamada ADPF das Favelas, decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que impôs restrições às operações policiais no Rio de Janeiro. A medida determinou o uso de câmeras corporais e rastreamento por GPS em viagens para reduzir a violência e a letalidade policial.
A decisão divide opiniões, com defensores apontando redução de abusos e execuções extrajudiciais. Mas os críticos argumentaram que as restrições às operações policiais fortalecem a ação do narcotráfico, como explicou o senador Flávio Bolsonaro. “Que simplesmente inviabilizou as forças policiais de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Com a falsa justificativa que seria apenas durante a pandemia, isso se estendeu até agora e os marginais simplesmente triplicaram, quadruplicaram a sua força. melhor para combater os criminosos violentos”.
Paralelamente, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, destacou a importância da PEC da Segurança Pública.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
