Enquanto a maioria dos brasileiros retoma o trabalho após o feriado de Carnaval na Quarta-feira de Cinzas, o Congresso Nacional permanecerá sem sessões até o dia 11 de março. As atividades legislativas foram suspensas nesta quinta-feira (27) e os parlamentares só retornarão a Brasília dentro de duas semanas.
Na Câmara dos Deputados, a última sessão antes da paralisação ocorreu no dia 27. Os deputados retornarão no dia 11 para definir os presidentes das comissões parlamentares, cuja instalação deve ocorrer até o dia 14. Além disso, pautas adiadas antes do feriado, como o projeto de lei sobre restos a pagar e alterações no Estatuto do Desarmamento, estarão em votação.
No Senado, a última sessão foi realizada no dia 26. A rotina legislativa será retomada com as comissões, incluindo a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve votar o Orçamento de 2025 no dia 11 de março.
Esse prolongamento do feriado é uma tradição no Congresso. Em anos anteriores, as paralisações duraram entre 10 e 12 dias. Parlamentares ouvidos pelo Estadão defenderam que o período sem sessões em Brasília não significa recesso, pois aproveitam para manter contato com suas bases eleitorais.
A líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), argumentou que os parlamentares não deixam de trabalhar durante esse período. “Os dias de deliberação em Brasília são de terça a quinta. O Carnaval resulta, na prática, em apenas um dia sem atividades formais. Mas seguimos trabalhando nas bases eleitorais”, afirmou.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, reforçou que a atuação política não se restringe a Brasília. “Trabalhamos muito mais quando estamos nos Estados. Se você consultar a agenda de dez deputados durante o Carnaval, verá que a maioria está ativa, atuando politicamente em suas regiões”, afirmou.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) destacou que a sociedade compreende que os parlamentares utilizam esses períodos para fortalecer o contato com suas bases. “O eleitorado monitora nossa atuação, mas há uma certa tolerância em feriados como o Carnaval e o Ano Novo”, disse.
No entanto, alguns parlamentares criticam o prolongamento do feriado. O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou que a pausa de 10 dias reforça a percepção de que os congressistas estão em um período de “descanso prolongado”. “Isso passa a ideia errada de que há uma farra no Congresso. Embora seja uma prática histórica, deveríamos rever essa programação para evitar distorções na opinião pública”, opinou.
Marcos Pollon (PL-MS) também criticou a pausa, chamando-a de “privilégio”. O parlamentar defendeu a adoção de um modelo semelhante ao dos trabalhadores comuns, com um período fixo de férias ao invés de recessos frequentes. “Me dói no coração ver pessoas passando fome enquanto somos tão improdutivos. O Legislativo e o Executivo deveriam trabalhar de segunda a sexta, sem feriados, apenas com um período de férias anual de até 30 dias”, sugeriu Pollon.
O debate sobre o tempo de inatividade do Congresso durante o Carnaval segue gerando controvérsias. Enquanto alguns defendem a necessidade de proximidade com os eleitores nos Estados, outros acreditam que a longa paralisação compromete a produtividade do Legislativo e prejudica a imagem dos parlamentares diante da população.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
