A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou para o dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana, a votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2025. A data foi definida por um acordo entre o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A leitura do relatório final está prevista para o dia 18 de março. Antes disso, os líderes partidários da comissão realizarão uma reunião nesta terça-feira (11), embora a pauta ainda não tenha sido divulgada. Após a aprovação na CMO, o projeto segue para análise do Congresso Nacional, mas até esta segunda-feira (10), ainda não havia convocação de sessão conjunta para deliberação.
Originalmente, a proposta orçamentária deveria ter sido votada em dezembro, mas enfrentou impasses devido às emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs restrições ao pagamento dessas emendas, exigindo maior transparência e rastreabilidade dos recursos.
A situação foi resolvida no final de fevereiro, quando o ministro Flávio Dino homologou um plano de trabalho elaborado pelo Senado, Câmara dos Deputados e Poder Executivo. O plano estabelece diretrizes para garantir mais transparência na execução das emendas, destravando a tramitação do Orçamento de 2025.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
