O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que vai reavaliar a pena de 14 anos sugerida para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos golpistas de 8 de janeiro. Durante julgamento de Bolsonaro e aliados, Fux pediu vista após a proposta do relator Alexandre de Moraes, apoiado por Flávio Dino.
Débora ganhou notoriedade ao pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF. Sua condenação, assim como a de outros envolvidos, reacendeu debates internos no Supremo sobre a proporcionalidade das penas aplicadas.
Fux não está isolado em sua avaliação. Outros ministros, que não foram indicados por Jair Bolsonaro, confidenciaram a líderes do centrão um incômodo semelhante. Segundo esses relatos, há entre eles a vontade de discutir punições mais brandas para manifestantes que não participaram diretamente da depredação das sedes dos Três Poderes.
Contudo, segundo esses mesmos interlocutores, Alexandre de Moraes não tem aberto espaço para revisões na dosimetria das penas. Mesmo discordando do relator, os ministros evitam confrontos públicos, com o objetivo de preservar a imagem da Corte e impedir novos ataques por parte de grupos bolsonaristas e setores críticos da sociedade.
A tendência, portanto, é que o Supremo mantenha certa coesão nos julgamentos, apesar de divergências internas quanto ao rigor das punições. A revisão solicitada por Fux poderá indicar uma abertura pontual para debates sobre penas mais proporcionais, mas sem romper a linha de firmeza adotada pela maioria do STF até aqui.
Foto: Antônio Augusto/STF
