A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoverá nesta quarta-feira (2), às 10h, uma audiência pública para debater os direitos e a proteção de pessoas com autismo. O evento faz parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
A iniciativa é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora do requerimento (REQ 15/2025-CDH), que destaca a importância da audiência também como forma de marcar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, conforme instituído pela Lei 13.652/2018.
Segundo a parlamentar, existem entre 6 mil e 8 mil tipos de doenças raras conhecidas no mundo, sendo que 80% delas têm origem genética. Apenas 5% dessas enfermidades contam com tratamentos específicos; as demais dependem de cuidados paliativos e reabilitação multidisciplinar.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2022 indicam que o Brasil tem cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência com 2 anos ou mais de idade, representando quase 9% da população nessa faixa etária. Já as doenças raras afetam aproximadamente 13 milhões de brasileiros, o equivalente a 65 em cada 100 mil pessoas.
A senadora também mencionou o Atlas da Violência de 2024, que revela a vulnerabilidade dessas populações. A violência doméstica foi o tipo mais frequente contra pessoas com deficiência, com 8.302 registros. Em segundo lugar aparece a violência comunitária, com 3.481 casos. Pessoas com doenças raras também sofrem violações frequentes de seus direitos.
Foto: Rogério Bomfim/Prefeitura de Santos
