Líderes partidários definiram, nesta quinta-feira, quatro de abril, que o Projeto de Lei 5.066 de 2020, que incentiva a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação (PD&I) na exploração de petróleo e gás natural, será pautado para votação no Plenário do Senado na próxima semana. A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que solicitou sua inclusão na agenda durante reunião de líderes na residência oficial da Casa.
De acordo com o senador, o objetivo da proposta é descentralizar os investimentos em pesquisa e inovação, hoje concentrados nas regiões Sul e Sudeste, e garantir que outras regiões do país também se beneficiem. “A região Norte vai ter dinheiro para prospectar, estudar e descobrir. Temos grandes reservas de gás e petróleo, mas não temos recursos para avançar nesses estudos. Esse projeto corrige essa distorção”, afirmou Plínio.
A matéria foi aprovada novamente na Comissão de Infraestrutura nesta semana, com relatoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O parecer acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que amplia o escopo da proposta para incluir fontes de energia renováveis, além da promoção da eficiência energética, da conservação e da preservação ambiental.
Segundo o projeto, nos cinco primeiros anos após sua eventual sanção, os recursos previstos na Lei do Petróleo (Lei 9.478, de 1997) deverão ser distribuídos com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética. Esses critérios devem garantir que universidades e centros de pesquisa localizados nas cinco regiões do país — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul — recebam, cada uma, no mínimo, dez por cento do total dos recursos destinados à pesquisa e inovação.
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
