Em pronunciamento no Senado na quarta-feira (9), o senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a necessidade urgente de modernização nas regras de licenciamento ambiental no Brasil. Segundo ele, a legislação atual tem sido um obstáculo ao desenvolvimento, atrasando obras estratégicas e desestimulando investimentos.
Entre as propostas sugeridas por Campos está a criação do “balcão único”, sistema que centralizaria os trâmites para concessão de licenças ambientais, e a implementação de um licenciamento simplificado para projetos de baixo impacto. Ele também defendeu regras mais claras, prazos definidos e o uso de tecnologias para agilizar os processos.
“Em vez de fomentar o desenvolvimento sustentável com responsabilidade no uso dos recursos naturais, o atual modelo de licenciamento impõe ao empreendedor rural uma série de exigências ineficientes e custosas. Há sobreposição de normas, ausência de clareza sobre competências institucionais e politização de decisões que deveriam ser essencialmente técnicas. Isso compromete a segurança jurídica do sistema”, criticou.
Campos destacou os impactos desse cenário em Mato Grosso, um dos maiores produtores de soja do mundo. Ele citou a paralisação de obras como a da Ferrogrão e de trechos das BR-158 e BR-242. De acordo com o senador, 93 quilômetros da BR-158 já contam com licenciamento ambiental aprovado, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve iniciar as licitações.
Para o parlamentar, os atrasos dificultam o escoamento da produção agrícola e afetam o crescimento regional. “Temos condições de crescer respeitando o meio ambiente, mas é preciso uma legislação mais eficiente e compatível com a realidade brasileira”, concluiu.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
