Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram sinais diretos ao governo Lula cobrando uma atuação mais firme para retirar o apoio de deputados da base aliada ao projeto de anistia que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta visa livrar de punições os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo militares, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio ex-mandatário.
A adesão expressiva de parlamentares de partidos que integram a base governista causou desconforto no Palácio do Planalto. Mais de cem deputados dessas legendas assinaram o requerimento de urgência para que o projeto tramite com celeridade, sem análise prévia pelas comissões da Casa. A movimentação pegou de surpresa ministros e integrantes do núcleo político do governo.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que parte dos deputados pode não ter compreendido plenamente o alcance da proposta. Segundo ela, o texto atual beneficiaria diretamente Bolsonaro, seus assessores e militares investigados pelo STF por tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda resistirá à pressão para pautar a anistia, apesar do apoio formal já ter ultrapassado as 257 assinaturas exigidas. Para os ministros, é papel do Executivo agir com firmeza. Eles defendem que Lula e sua equipe entrem em campo e façam articulações junto a líderes partidários que ocupam cargos em diferentes níveis do governo federal para retirar as assinaturas.
Enquanto o projeto não for oficialmente protocolado, os parlamentares ainda podem retirar seus apoios. Nos últimos dias, a lista com os nomes dos signatários deixou de estar visível no sistema do Congresso. Governistas interpretaram essa retirada como indício de que alguns deputados estariam voltando atrás, o que teria motivado o PL, legenda de Bolsonaro, a ocultar a lista.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que lidera a coleta das assinaturas, contestou essa versão. Segundo ele, a retirada da lista do sistema foi uma medida corretiva da Mesa Diretora da Câmara. “A Secretaria-Geral da Mesa jamais deveria ter dado acesso à lista de assinaturas, porque o governo passou a pressionar os deputados. Mas até agora não perdemos apoios, só ganhamos. Já estamos com mais de 265 assinaturas”, declarou.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil19:15 13/04/2025
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