Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado por Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Débora foi acusada de pichar com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) imputou a ela cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin também votaram pela condenação, mas sugeriram penas mais brandas. Fux, por exemplo, entendeu que Débora deveria ser condenada apenas por deterioração de patrimônio tombado, fixando pena de 1 ano e seis meses — tempo já cumprido em prisão preventiva.
Em seu voto, Fux afirmou que não havia provas de participação da ré no quebra-quebra generalizado, ressaltando que a única evidência era o ato de pichar a estátua com batom. Alexandre de Moraes, por outro lado, defendeu que a situação de Débora é semelhante à dos 470 réus já condenados pelo STF pelos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, afirmando não haver dúvidas sobre a autoria e a materialidade dos crimes.
Débora Rodrigues passou dois anos presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP), após ser capturada na oitava fase da Operação Lesa Pátria, em março de 2023. Atualmente, cumpre prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica. O início do cumprimento da nova pena dependerá de decisão do relator, e a defesa ainda pode recorrer.
Em depoimento, a cabelereira admitiu ter pichado a escultura, alegando ter agido no “calor do momento” após ser incentivada por um desconhecido. Ela declarou que desconhecia o valor simbólico e financeiro da obra.
A frase “Perdeu, mané” ficou famosa após ser utilizada pelo atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a um apoiador de Jair Bolsonaro durante um episódio em Nova York, que questionava o resultado das eleições de 2022.
Foto: Antônio Augusto/STF
