O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira (5) que existe consenso no Congresso Nacional e até no Judiciário de que algumas penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram exageradas. Segundo ele, os parlamentares discutem um projeto de lei para readequar essas punições.
As declarações foram dadas durante entrevista ao programa “Bom Dia Paraíba”, da afiliada da TV Globo no estado.
“Vejo a questão da anistia como uma pauta que precisa ser tratada com serenidade. Não será com arroubos ou atropelos que resolveremos essa situação. O que existe na sociedade, no Congresso e até no Judiciário é um consenso de que houve penas exageradas para pessoas que não mereciam tais condenações”, afirmou Motta.
Ele acrescentou que é necessário debater o tema para evitar injustiças contra aqueles que não participaram do planejamento ou do financiamento das ações ocorridas em 8 de janeiro.
Segundo o presidente da Câmara, está em discussão na Casa um projeto de lei que prevê a readequação das penas. Motta, porém, não especificou se essa proposta é a mesma que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem articulado com lideranças partidárias.
“Essa é a discussão que temos promovido: encontrar uma solução para revisar essas penas. A partir disso, podemos avançar com um projeto que permita essa readequação”, explicou.
Ele também mencionou que, caso o projeto avance, existe a possibilidade de que alguns presos possam retornar para suas casas, dependendo do tempo já cumprido da pena. No entanto, Motta não sinalizou quando o requerimento de urgência para a tramitação da proposta será pautado. Esse pedido já foi apresentado pela bancada do PL.
Foto: Marina Ramos/Agência Câmara
