Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira, 7 de maio, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou que está elaborando um projeto de lei para classificar como crime hediondo qualquer tipo de fraude, roubo ou desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta surge após denúncias recentes sobre descontos não autorizados em aposentadorias, esquema que teria desviado aproximadamente seis bilhões de reais. Pontes também destacou movimentações suspeitas de bilhões de reais em empréstimos consignados.
“Roubar um aposentado é a mais extrema forma de covardia, uma maldade em estado puro. Com o valor desviado seria possível construir sessenta mil moradias populares, alimentar dois milhões de famílias durante um ano ou garantir um salário mínimo mensal para mais de seiscentos mil idosos e pessoas com deficiência durante doze meses”, afirmou o senador.
Segundo Pontes, o projeto prevê que os condenados por crimes contra o INSS cumprirão penas mais severas, começando em regime fechado, sem direito a indulto ou fiança. A progressão de regime será permitida somente após o cumprimento de quarenta por cento da pena para réus primários ou sessenta por cento para reincidentes. Para ele, a proposta representa um avanço na justiça social, priorizando a proteção dos cidadãos mais vulneráveis.
Durante o discurso, o senador também criticou a condução da política fiscal federal, citando o aumento da dívida pública e seus efeitos sociais. Além disso, manifestou oposição à proposta aprovada na Câmara dos Deputados que amplia o número de parlamentares, defendendo que o foco do país deve ser em eficiência e não em aumento de despesas.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
