A movimentação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em resposta à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação penal envolvendo Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e outros seis réus, tem sido tratada com cautela por ministros da Corte. A avaliação predominante entre os magistrados é de que o gesto de Motta, ao apresentar recurso para levar o caso ao plenário, integra o “jogo político”.
Integrantes do STF avaliam que Motta está sob pressão da oposição, que detém peso expressivo na Câmara, e que, por isso, precisa adotar posições públicas de enfrentamento. No entanto, ministros reconhecem que não interessa ao Judiciário enfraquecer ou desestabilizar o presidente da Câmara, com quem têm mantido uma interlocução considerada produtiva.
Segundo relatos de ministros, a relação com Motta é institucionalmente sólida, e ele tem feito sinalizações de respeito ao Supremo. Nesse contexto, parte do tribunal defende que o plenário, composto pelos 11 ministros, avalie o pedido da Câmara para restabelecer a suspensão integral da ação penal — um gesto que, segundo esse grupo, poderia contribuir para desarmar tensões com o Legislativo.
Apesar disso, a decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que demonstra pouca disposição para acatar a solicitação. Moraes, segundo avaliação interna, teme que ceder ao pleito da Câmara abra precedente para novas pressões políticas sobre o Judiciário.
A tendência no Supremo, portanto, é de manter o equilíbrio institucional e evitar o acirramento do conflito com o Parlamento, buscando preservar a estabilidade entre os Poderes.
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
