O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou nesta sexta-feira, 16, que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas no processo judicial que apura fraudes em descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Messias não revelou, entretanto, os valores que essas entidades teriam arrecadado e que poderão ser alvos de medidas cautelares de bloqueio de bens.
Na semana anterior, a AGU já havia solicitado à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades que, segundo o órgão, formam o “núcleo da fraude”. Essas associações são responsáveis pelo maior volume de reclamações feitas por segurados do INSS sobre descontos indevidos.
“Temos hoje 12 entidades envolvidas, e é possível que já estabeleçamos um novo lote com mais quatro entidades, pelo menos”, declarou Messias. Ele destacou que o alto valor bloqueado decorre de fortes indícios de que a maior parte dos descontos feitos por essas entidades foi realizada sem autorização dos beneficiários.
A operação que investiga o caso foi deflagrada no mês passado pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Batizada de Operação Sem Desconto, a investigação aponta que associações de aposentados e pensionistas realizavam cobranças indevidas diretamente na folha de pagamento do INSS. De acordo com a CGU, entre 2017 e 2019 houve um aumento expressivo tanto no número de descontos quanto nas reclamações de beneficiários.
Messias destacou que diversas entidades foram criadas a partir de 2019 com o objetivo exclusivo de fraudar o sistema, sem oferecer qualquer benefício real aos associados. Estimativas iniciais da PF apontam que os descontos suspeitos somam R$ 6,3 bilhões no período de 2019 a 2024.
Até agora, mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas já formalizaram pedidos de reembolso de descontos indevidos. As reclamações podem ser feitas pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
Desde a última terça-feira, 13, cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a receber notificações sobre os descontos em seus benefícios. O serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS, permite identificar a entidade responsável pelo desconto.
“Com os dados que os aposentados estão nos fornecendo, temos condições de identificar novas entidades envolvidas e buscar o bloqueio de seus bens”, concluiu Messias.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
