O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (22) que convocará uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho. A decisão, segundo ele, antecipa as festividades juninas no Nordeste e busca dar previsibilidade ao calendário legislativo. A convocação oficial deve ser publicada nesta sexta-feira (23).
Durante entrevista coletiva, Davi afirmou que as lideranças do Congresso ainda não estabeleceram diálogo com o governo federal para definir os procedimentos de votação da pauta, que inclui cerca de 60 vetos presidenciais. Como não houve acordo para uma sessão no dia 27 de maio, o presidente do Senado decidiu remarcar para junho. Ele destacou que os entendimentos entre governo e parlamentares são fundamentais para organizar quais vetos serão mantidos, derrubados ou levados a voto.
“Cabe a mim fazer o certo. E o certo é marcar a data, convocar e aguardar que as lideranças façam um compromisso, para que a gente possa deliberar”, afirmou.
Sobre a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Davi reforçou que não considera adequado convocar uma sessão do Congresso apenas para ler um requerimento. Ele reiterou que o pedido já tem o número mínimo de assinaturas e que a leitura será realizada na sessão do dia 17 de junho.
“Quero deixar claro que não tem condições de um presidente do Congresso, tendo amparo regimental e fato determinado, não cumprir as regras dos regimentos”, declarou.
Alcolumbre também informou que, na reunião de líderes realizada nesta quinta-feira, foi discutida a possibilidade de instalar uma comissão parlamentar de inquérito apenas no Senado, em vez de uma CPMI. No entanto, nenhuma decisão foi tomada sobre essa alternativa.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
