A falta de orçamento tornou-se o principal tema nas reuniões do ministro da Defesa, José Múcio. Nos últimos dias, o ministro tem alertado interlocutores civis e militares sobre a “falta de dinheiro” que atinge a pasta. A situação se agravou na semana passada, após o governo congelar R$ 2,6 bilhões do orçamento da Defesa. Segundo fontes do setor, há risco iminente de faltar verba até para abastecer aviões militares nas próximas semanas.
Diante do cenário, a cúpula das Forças Armadas enxerga como única alternativa imediata a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece investimento mínimo anual em defesa de 2% da receita corrente líquida (RCL). Essa receita corresponde à arrecadação da União, descontados os repasses obrigatórios a estados e municípios.
Apelidada de PEC da Previsibilidade, a proposta foi apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e ligado à Marinha. Inicialmente, cogitou-se propor o piso de 2% do produto interno bruto (PIB), como recomenda a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas a ideia foi descartada por implicar um volume de recursos incompatível com o orçamento brasileiro, superior inclusive aos repasses para áreas como saúde e educação.
O ministro José Múcio esteve no Senado para discutir a PEC com o relator da proposta e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), em encontro que também contou com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O prazo para a proposta avançar antes do recesso parlamentar, em julho, é apertado. Nesta semana, o Congresso está integralmente mobilizado com o Fórum Parlamentar dos Brics. Na próxima, muitos parlamentares devem priorizar agendas em suas bases eleitorais, marcadas por festas juninas.
Em abril, durante cerimônia com o presidente Lula, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, alertou sobre o crescimento global dos gastos em Defesa: “É uma realidade que sugere ao nosso País atenção redobrada quanto à proteção dos brasileiros e aos ativos consagrados pela Constituição”.
Na mesma linha, o general Richard Nunes, número dois na hierarquia do Exército, declarou ao Estadão: “É um dos grandes problemas que enfrentamos. Não é só que o orçamento é baixo, ele é imprevisível”.
Fotógrafo: Sgt Sionir
