A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10 de junho, um requerimento para convidar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a prestar informações sobre os subsídios concedidos pela União. O pedido, registrado como REQ 52/2025 – CAE, foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A data da audiência com a ministra ainda será definida.
Segundo Calheiros, os subsídios federais atingiram, em 2023, o montante de R$ 650 bilhões, o que corresponde a 6%, do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2003, esses incentivos representavam 3% do PIB.
No requerimento, Renan destacou a necessidade de discutir alternativas para o equilíbrio das contas públicas. “Diante da deterioração do quadro fiscal brasileiro, alternativas para a estabilização fiscal se apresentam como urgentes, exceto as que impliquem elevação de tributos e, consequentemente, prejuízos ao setor produtivo nacional e ao cidadão. Uma das alternativas é a redução gradual dos subsídios, conforme determinação constitucional”, justificou o senador.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
