O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o próximo mês as audiências das testemunhas do chamado núcleo dois da suposta trama golpista. Entre os convocados para depor estão os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Os dois foram incluídos na lista de testemunhas a pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro.
“Além dos filhos do ex-presidente, também prestarão depoimento o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior, o ex-ministro Gonçalves Dias, o ex-ministro Onyx Lorenzoni, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o deputado Eduardo Girão (Novo-CE), o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), o ex-integrante do Ministério da Justiça Clebson Ferreira de Paula Vieira e o ex-coordenador da PGR Adiel Pereira Alcântara.”
Ao todo, foram marcadas audiências com 118 testemunhas indicadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pelas defesas dos réus. “As audiências ocorrerão entre os dias 14 e 21 de julho, com início pelos depoimentos das testemunhas de acusação.” A PGR, porém, já pediu a dispensa da maioria dessas testemunhas, mantendo apenas duas: Clebson Ferreira de Paula Vieira e Adiel Pereira Alcântara.
O núcleo dois da suposta organização criminosa investigada inclui, além de Filipe Martins, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, o ex-assessor Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira. “Os seis foram transformados em réus em abril por decisão da Primeira Turma do STF.”
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo do primeiro núcleo, será ouvido como informante nessas audiências. “A colaboração premiada de Cid é considerada peça-chave na investigação, e ele será ouvido para esclarecer detalhes do envolvimento dos acusados.”
Apesar da dispensa de várias testemunhas de acusação, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica devem prestar depoimento novamente, agora como testemunhas de defesa de Filipe Martins. “Também constam na lista da defesa os ex-ministros Gonçalves Dias e Onyx Lorenzoni, os senadores Rodrigo Pacheco e Eduardo Girão, além dos deputados Marcel van Hattem, Eduardo Pazuello e Hélio Lopes.”
Além disso, Alexandre de Moraes abriu ontem o prazo para a apresentação das alegações finais no processo do núcleo um, que inclui Bolsonaro e sete aliados acusados de tentativa de golpe de Estado. “A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para apresentar suas alegações finais, podendo pedir a absolvição ou condenação dos réus.” Após a manifestação da PGR, o tenente-coronel Mauro Cid também terá 15 dias para protocolar suas alegações finais.
Os outros sete réus apresentarão seus posicionamentos em seguida, também no prazo de 15 dias. “Como um dos acusados, o ex-ministro Walter Braga Netto, está preso, os prazos não serão suspensos durante o recesso do Judiciário, que ocorre no mês de julho.” Considerando o tempo previsto de 45 dias para a conclusão das alegações finais de todas as partes, o julgamento de Jair Bolsonaro poderá ocorrer no fim de agosto ou no início de setembro.
Foto: Antônio Augusto/STF
