O Brasil espera que a próxima reunião de cúpula do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro nesta semana, contribua para a construção de soluções globais voltadas para o enfrentamento das mudanças climáticas e sirva de preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém. O país busca uma atuação coordenada do Brics, atualmente formado por 11 países (Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita), no sentido de impulsionar resultados ambiciosos para a COP30, preservando os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O Brasil defende que o Brics exerça uma nova liderança climática, baseada na solidariedade entre os povos, para apresentar respostas justas e eficazes aos desafios ambientais. Em maio, delegados do bloco aprovaram um documento com recomendações sobre financiamento climático, que será avaliado pelos chefes de Estado durante a cúpula. Segundo Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, o texto propõe reformar bancos multilaterais, ampliar o financiamento concessional — com taxas de juros reduzidas para apoiar países em desenvolvimento — e mobilizar capital privado para financiar a transição energética.
Para Antonio Jorge Ramalho da Rocha, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), a declaração final do Brics deve priorizar a ampliação dos investimentos em transição energética verde e o fortalecimento da cooperação multilateral. Ele acredita que temas como combate à desertificação, preservação dos oceanos e redução da poluição por plásticos também ganharão destaque. “Mais importante do que propostas pontuais será a defesa de um ambiente multilateral voltado para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, avalia o professor.
A professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, aponta que a reunião terá grande valor se resultar em compromissos concretos de financiamento climático associados a uma transição justa. “Isso seria excelente, porque a transição justa será um dos temas centrais da COP30. Se o Brics assumir um compromisso nessa área, já seria um avanço importante”, destaca Maureen.
Segundo ela, o encontro ocorre em um momento delicado para o Acordo de Paris, que completa dez anos em 2025. O tratado, firmado durante a COP21, em 2015, está fragilizado desde a saída dos Estados Unidos. “A convenção do clima sofreu um forte abalo com a saída norte-americana do Acordo de Paris”, comenta.
No mês passado, representantes da Secretaria das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) se reuniram em Bonn, na Alemanha, para discutir temas preparatórios da COP30. Uma das discussões centrais girou em torno da mobilização de US\$ 1,3 trilhão em financiamento climático, reivindicado por países em desenvolvimento para garantir ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Durante o encontro, o grupo G77, liderado pela China, cobrou que os países desenvolvidos cumpram a obrigação prevista no artigo 9.1 do Acordo de Paris, que determina que as nações mais ricas devem prover recursos financeiros para apoiar os países em desenvolvimento.
“A grande discussão foi o financiamento climático. O apoio dos países do Norte para os países do Sul foi o tema dominante”, relata Maureen. Ela defende que a cúpula do Brics pode ser o espaço ideal para propor inovações no modelo de financiamento global.
Segundo Maureen, o Brics tem sido cauteloso para não enfraquecer as negociações e insiste que os países desenvolvidos assumam a liderança nos compromissos climáticos. No entanto, ela avalia que o bloco deveria adotar uma postura mais proativa. Apenas 28 dos quase 200 países signatários do Acordo de Paris apresentaram, desde novembro do ano passado, suas revisões das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que representam os compromissos individuais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Entre os países do Brics, apenas Brasil e Emirados Árabes apresentaram suas NDCs atualizadas. “O Brics poderia atuar como um espaço de pressão para estimular os países-membros a entregar suas NDCs e assumir compromissos públicos de salvar o Acordo de Paris”, sugere Maureen. Ela também defende que o bloco deveria anunciar novos compromissos financeiros conjuntos.
O professor Jorge da Rocha lembra que alguns integrantes do Brics têm economias fortemente baseadas na produção de combustíveis fósseis, como Brasil, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes e Rússia. Mesmo assim, o grupo mantém uma posição oficial de apoio a “transições energéticas justas, ordenadas e equitativas”, como foi reforçado no comunicado dos ministros de Energia do bloco, em maio deste ano.
Segundo o professor, a proposta do Brics é utilizar parte dos recursos provenientes da exploração de combustíveis fósseis para financiar a ampliação da geração de energia limpa, priorizando, a longo prazo, o uso do petróleo em outras finalidades que não a produção de energia. “A transição para um cenário menos dependente de carbono é complexa e não pode ser feita de forma abrupta sem provocar inflação e crises econômicas. Ao mesmo tempo, a indústria de petróleo e gás continua fortemente subsidiada, o que dificulta mudanças mais rápidas”, avalia.
Rocha alerta que a transição energética deveria incluir a redução dos subsídios a combustíveis fósseis e o direcionamento desses recursos para fontes renováveis. “Infelizmente, a tendência é que esse processo continue sendo adiado”, conclui.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
